Resultado da Busca
4 de mar. de 2024 · O contribuinte deve clicar no botão “Detalhar” para que a quantidade de funcionários e/ou equipamentos seja declarada e confirmada pelo contribuinte. Exceção aos códigos que já possuem valor fixo. Acesse as páginas relativas ao tema nos links abaixo.
7 de fev. de 2024 · As informações abaixo referem-se à TFE (Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos), e prestam-se, somente, a facilitar a obtenção do cálculo do valor do tributo a ser pago, dado seu caráter ilustrativo. Roteiro para o cálculo e recolhimento da TFE. Tabela Prática com valores da TFE.
Se você cadastrou Senha Web, o recolhimento da TFE deve ser feito pelo sistema DUC - Demonstrativo Unificado do Contribuinte, acessível pelo link www.prefeitura.sp.gov.br/duc. Caso contrário, prossiga com o preenchimento. Data prevista para pagamento: Atualização de valores até 31/07/2024, para tributos vencidos.
A TFE deve ser paga por todas as Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas e unidades econômicas ou profissionais, situadas no município de São Paulo, que explorem estabelecimento no município, cujo endereço seja comercial ou residencial aberto ao público.
2 de abr. de 2020 · Fazenda - Tributos - Taxas. criado em 02/04/2020 - atualizado em 28/06/2024 | 11:50. ATENÇÃO! Em razão da Lei 11.315/2021, todos os engenhos de publicidade do tipo INDICATIVO ficaram isentos da TFEP a partir de 01/01/2022.
A Taxa de Fiscalização do Funcionamento serve para custear as despesas realizadas pela Prefeitura de Salvador no exercício da fiscalização das empresas instaladas no município, com o objetivo de garantir o ordenamento das atividades urbanas, atentando para questões de higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranquilidade e ...
3 de jan. de 2024 · Houve também o aviso de lançamento das taxas de execução de obras (TEO) e de funcionamento de estabelecimento (TFE) para o ano de 2024. Foi feita a revisão dos valores em autos de infração aplicados na fiscalização de atividades econômicas, obras e resíduos sólidos.
