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Clique aqui para acessar o edi. TCE/BA comemora um ano de funcionamento ininterrupto do Datacenter. O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) celebra um marco tecnológico importante: o primeiro ano de operação ininterrupta do seu moderno Datacenter, inaugurado em 31 outubro de 2023.
TCE/BA orienta servidores de órgãos jurisdicionados sobre novas regras para licitações e contratações públicas na Bahia. Conselheiro Inaldo Araújo participa de reunião para alinhar projeto do IRB com os Tribunais de Contas. DGE promove oficina de mudança de ciclo de OKRs setoriais.
Caso não tenha encontrado o processo desejado, refine a sua pesquisa. 5) Em caso de dúvidas favor entrar em contato com a Gerência de Jurisprudência e Informações Processuais - GERIN nos telefones 3115-4601 e 3115-4451. Portal do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Para consultar informações relacionadas com a Transparência Administrativa do TCE/BA, utilize o menu ao lado. Para acessar as informações do Estado da Bahia utilize o link na imagem abaixo. Portal do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
O Diário Oficial Eletrônico é o meio oficial e único veículo para publicação e divulgação dos atos processuais e administrativos e das comunicações em geral do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, na forma do disposto no art. 2.º da Lei Complementar Estadual n.º 38, de 09 de dezembro de 2013 e na Resolução n.º 010, de 13 de ...
Presidência. O Presidente, Conselheiro Marcus Vinícius de Barros Presídio exerce a representação externa do Tribunal de Contas, a administração geral interna, preside o Tribunal Pleno e dirige o Corpo Técnico e os Serviços Auxiliares.
Consulte a base de jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado através da pesquisa textual. A pesquisa identifica as ocorrências no conteúdo das ementas, das decisões e dos votos dos relatores, retornando as peças processuais onde o texto foi encontrado.
4 de dez. de 1991 · Lei Orgânica do TCE/BA: Lei Complementar Estadual nº 005, de 04/12/1991. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e dá outras providências. Clique aqui para visualizar a Lei. Alterada pelas seguintes Leis:
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia inicia a primeira fase da implantação do Programa Processo Eletrônico para a instrução e julgamento de matérias de sua competência constitucional. Com esse Programa o TCE/BA utilizará o meio eletrônico nas consultas, tramitações, peticionamentos, comunicações, composições, assinaturas e na ...
Institucional Total de Artigos: 15. Conselheiros Total de Artigos: 12. Conheça o TCE/BA Total de Artigos: 3. Planejamento e gestão Total de Artigos: 10. Projetos especiais Total de Artigos: 39. Promoex Total de Artigos: 8. Lista de telefones Total de Artigos: 1. Transparência Total de Artigos: 25.
