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  1. soe.antaq.gov.brANTAQ | Login

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  2. www.gov.br › antaq › pt-brSistema Eletrônico de Informações (SEI) — Agência Nacional de ...

    14 de jan. de 2016 · O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é uma plataforma de gestão de processos e documentos eletrônicos tendo como principais características a libertação do paradigma do papel como suporte físico para documentos institucionais e a comunicação de novos eventos em tempo real.

  3. www.gov.br › antaq › pt-brSistema de Outorga Eletrônica volta a ter pleno funcionamento

    1 de abr. de 2022 · A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) informa que o Sistema de Outorga Eletrônica (SOE), instrumento de recepção de requerimentos de outorga de autorização para empresas que desejam operar nas navegações marítimas e interior, voltou a funcionar de forma plena.

  4. juris.antaq.gov.br › index › 2019/09/26Resolução Normativa nº 38 – 2019 – ANTAQ JURIS

    24 de set. de 2019 · RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 38-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe Sobre o Sistema de Outorga Eletrônica – Soe e Institui os Procedimentos para Requerimento Eletrônico de Outorga de Autorização Para Prestação de Serviço nas Navegações de Competência da ANTAQ.

  5. juris.antaq.gov.br › index › 2022/07/0780-2022 – ANTAQ JURIS

    7 de jul. de 2022 · RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 80, DE 04 DE JULHO DE 2022. Estabelece critérios e procedimentos para outorga de serviços de transporte, homologação de embarcações no Sistema Mercante e afretamento de embarcações na navegação interior.

  6. sophia.antaq.gov.br › Terminal › BuscaCOMPETÊNCIA DA ANTAQ.

    outorga eletrÔnica - soe e institui os procedimentos para requerimento eletrÔnico DE OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NAS NAVEGAÇÕES DE COMPETÊNCIA DA ANTAQ.

  7. web.antaq.gov.brANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, criada pela Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, é entidade integrante da Administração Federal indireta, submetida ao regime autárquico especial, com personalidade jurídica de direito público, independência administrativa, autonomia financeira e funcional, mandato fixo de seus ...