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1. www.gov.br › secex › dsisnamaConheça o SISNAMA - Ministério do Meio Ambiente e Mudança ...

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   1 de jan. de 2024 · O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) foi instituído pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), dispondo que os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e ...

2. www.gov.br › perguntas-frequentes › sisnamaSistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)

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   1 de ago. de 2024 · O Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), criado pela Lei nº 6.938/1981, é a estrutura adotada para a gestão ambiental no Brasil, sendo composto pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

3. antigo.mma.gov.br › governanca-ambiental › sistemaSistema Nacional do Meio Ambiente

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   Criado pela Lei 6.938/1981, regulamentada pelo Decreto 99274/1990, o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) é a estrutura adotada para a gestão ambiental no Brasil, e é formado pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios responsáveis pela proteção, melhoria e recuperação da qualidade ...

4. www.politize.com.br › sisnama-o-que-eSISNAMA: conheça o sistema de órgãos públicos para a defesa ...

   www.politize.com.br › sisnama-o-que-e

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   5 de mar. de 2021 · O SISNAMA é composto pelos “órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental” (art. 6º da Lei 6.938/81).

5. ambisis.com.br › blog › legislacao-ambientalSisnama: o que é, função, estrutura e órgãos do sistema

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   Sisnama é a sigla para Sistema Nacional do Meio Ambiente, a estrutura adotada para a gestão ambiental no Brasil, formada pelos órgãos e entidades da União, Distrito Federal, estados e municípios responsáveis pela proteção, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

6. antigo.mma.gov.br › epanb › itemlistSistema Nacional de Meio Ambiente - Ministério do Meio ...

   antigo.mma.gov.br › epanb › itemlist

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   Criado pela Lei 6.938/1981, regulamentada pelo Decreto 99274/1990, o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) é a estrutura adotada para a gestão ambiental no Brasil, e é formado pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios responsáveis pela proteção, melhoria e recuperação da qualidade ...

7. pt.wikipedia.org › wiki › Sistema_Nacional_do_MeioSistema Nacional do Meio Ambiente – Wikipédia, a enciclopédia ...

   pt.wikipedia.org › wiki › Sistema_Nacional_do_Meio

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   O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é um sistema de órgãos e entidades públicas que compõem a política pública ambiental do Brasil, cujo propósito consiste na coordenação e supervisão em nível nacional dessas instituições, além da edição de normas e da execução de políticas no seu âmbito de competência.