Resultado da Busca
28 de mai. de 2024 · Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais. Sugestões: Meio Ambiente. Serviços. Empreendedor. Solicitação de Declaração de Cadastro de Empresa Construtora de Poços Tubulares. Obter Autorização de Uso da Água. Solicitar Termo de Vinculação de Reposição Florestal. Produtor Rural. Obter Renovação de Licença Única Ambiental (RELUA)
Este sistema é dedicado a todos os funcionários da SEMA/MA que com muita paciência nos ajudaram a decifrar os processos e a construir soluções para a informatização do licenciamento ambiental no estado do Maranhão.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) tem por finalidade planejar e coordenar a execução das políticas relativas à promoção, organização, normatização, fiscalização e controle das ações relativas à exploração e preservação do meio ambiente e dos recursos naturais.
Portal Ambiental. Senha. Esqueceu a senha? Entrar. Reenvio do email de confirmação. Ainda não tem uma conta? Cadastre-se. Saiba como utilizar o Portal.
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. Lembra-me Cadastre-se. Entrar. Consulta de Processos. Esqueceu sua senha?
O que é. Licença Única Ambiental de Regularização das Atividades Agrossilvipastoris ou Carvoejamento. Como é oferecido? híbrido. O serviço é oferecido de forma presencial e on-line. Quem pode utilizar. Pessoa Física e Pessoa Jurídica. A que legislação está associado? Portaria Sema nº 13, de 1º de fevereiro de 2013. Passo a passo. 1.
📄O Plano de Ação Territorial para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Meio Norte (PAT Meio Norte) é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais do estado do Maranhão (SEMA-MA), o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do estado do Pará (IDEFLOR-Bio) e o Instituto ...
Julgamentos de Infrações. Monitoramento da Exploração Florestal. Monitoramento de TAC/TC. Licenciamentos do SIGLA. Unidades de Conservação. Listagem de audiências públicas.
11 de out. de 2019 · Após a apresentação da documentação necessária, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema terá o prazo de 60 (sessenta) dias para expedição do Termo de Capacidade Técnico-Institucional, caso comprovados os critérios exigidos nesta Resolução.
Monitoramento de TAC/TC. Licenciamentos do SIGLA. Unidades de Conservação. Listagem de audiências públicas. Licenciamentos do SIGLA. Processos em tramitação: 2.271. Número do Processo. Tipologia. Tipo da Licença.
