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442-B da CLT dispõe sobre a nova possibilidade de contratação de um trabalhador autônomo sem que isso gere vínculo de emprego, que contrasta com a letra do art. 3º da CLT, vejamos:
28 de dez. de 2023 · Existe uma série de documentos que você vai precisar reunir, para comprovar a relação de emprego sem carteira assinada. Para você se organizar, eu reuni os principais documentos que você vai precisar.
4 de dez. de 2023 · Se o trabalho é realizado sem remuneração, não há vínculo de emprego. Leia também: Quando o trabalho PJ gera vínculo de emprego? Profissões Eventuais e Vínculo Empregatício. Questões referentes a profissionais como passadeiras, lavadeiras e jardineiros são esclarecidas pelo art. 3º da CLT.
5 de dez. de 2023 · O S-2300 é uma nova obrigação do eSocial que visa registrar informações sobre os trabalhadores que não possuem vínculo empregatício ou estatutário. Isso inclui profissionais autônomos, temporários, estagiários, cooperados, entre outros.
24 de set. de 2020 · O trabalhador autônomo, é todo aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício, por conta própria e assumindo seus próprios riscos. A prestação de serviços pode se dar de forma eventual e não habitual, e não há subordinação. Exemplo: um contabilista, que mantém escritório próprio, e atende a ...
9 de fev. de 2021 · Devemos superar a ideia de que a proteção necessária advém do enquadramento do ser humano trabalhador em uma relação jurídica, para darmos um salto de qualidade e finalmente conseguirmos ...
5 de set. de 2023 · Se existiu vínculo de emprego e você foi demitido sem justa causa, você tem direito ao seguro desemprego. Afinal, aqui você viu: O que é o seguro desemprego; Como saber se existia relação de emprego sem carteira assinada; Como requerer o seguro desemprego sem carteira assinada; Qual o valor do seguro desemprego
