Resultado da Busca
7 de jan. de 2015 · A Agência participa do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN) e para a gestão dos processos eletrônicos utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
17 de nov. de 2020 · Sistemas. Para conhecer e utilizar os serviços da Anatel disponíveis pela internet, acesse os sistemas interativos abaixo listados. Para os sistemas não listados, IDENTIFIQUE-SE.
Acesso Anatel. Entrar com gov.br. Clique para listar as tarefas.
Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Anatel DÚVIDAS : Acesse o MANUAL DO USUÁRIO EXTERNO para outras informações sobre Peticionamento e Intimação Eletrônicos, Acesso Externo e Assinatura Externa.
Possibilita ao consumidor registrar, junto à Anatel, reclamações contra as operadoras de serviços de telecomunicações
Os processos administrativos eletrônicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são criados e gerenciados por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI¹, de forma a promover eficiência administrativa mediante práticas sustentáveis, economia de recursos, transparência administrativa e agilidade no atendimento de demandas ...
Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos da Anatel, define normas, rotinas e procedimentos de instrução do processo eletrônico, estabelece regras e diretrizes para tratamento de informação sigilosa classificada e concessão de credenciais de segurança, e ...