Resultado da Busca
Coordenação-Geral de Matéria de Pessoal, Parcerias e Residual. Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social. Lista de atos normativos do INSS abaixo de Decretos que passarão por revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência.
O que é? Serviço para pedir benefício para a pessoa que sobrevive da pesca artesanal, durante o período em que não puder realizar suas atividades devido à piracema. Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS. Quem pode utilizar este serviço? Etapas para a realização deste serviço. Outras Informações. Ouvidoria.
20 de set. de 2019 · O Seguro Desemprego do Pescador Artesanal ou simplesmente “Seguro Defeso” é uma assistência financeira temporária com duração apenas durante a piracema, ou seja, apenas no período em que não é permitido pescar devido à reprodução dos peixes.
20 de set. de 2024 · O seguro defeso é um benefício concedido pelo INSS aos pescadores artesanais durante o período de defeso, ou seja, quando a pesca é temporariamente proibida para garantir a reprodução e preservação das espécies aquáticas.
O seguro defeso é um importante benefício destinado ao pescador profissional artesanal. Todavia, é necessário atenção para o preenchimento dos requisitos previstos em lei. Pensando nisso, o blog de hoje é um guia para sanar as principais dúvidas a respeito deste benefício.
2 de jun. de 2023 · O Seguro Defeso é um benefício pago pelo INSS ao pescador artesanal durante o período de defeso, ou seja, quando a pesca é proibida. Além de ajudar você que é pescador, um dos objetivos do benefício é evitar a pesca em períodos de reprodução, a fim de preservar as espécies.
17 de mar. de 2020 · A legislação prevê uma espécie de seguro desemprego para que o pescador profissional artesanal não fique desamparado e sem renda durante este período, que é o chamado seguro defeso. Vamos ver neste artigo o que é o seguro defeso, quem pode ser beneficiário e quais os requisitos para recebê-lo.
