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Resultado da Busca

  1. www.sedam.ro.gov.brSecretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

    O Portal da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) é uma plataforma projetada para facilitar o acesso às informações e serviços oferecidos pela SEDAM aos cidadãos.

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      Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental Estrada do...

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      Downloads - Secretaria de Estado do Desenvolvimento...

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      O Portal da Transparência da Secretaria de Estado do...

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      Contato - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

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      O Estado de Rondônia através da Secretaria de Estado do...

    • Endereços Regionais

      Endereços Regionais - Secretaria de Estado do...

  2. www.rondonia.ro.gov.br › 02 › Manual_de_OutorgaMANUAL DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ...

    Para entender melhor os procedimentos para obtenção da Outorga Preventiva e da Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos foi desenvolvido este Manual, que esclarece todos os critérios estipulados pela legislação vigente e pela Política Estadual de Recursos Hídricos.

  3. cacoal.sedam.ro.gov.br › dispensa-de-outorgaDispensa de Outorga – SEMMA

    Implantado desde o último dia 6 (seis) o novo sistema de outorga de água para pequeno uso atende a uma série de projetos, em especial da agricultura familiar, na produção de hortas, criação de animais e na piscicultura, por exemplo, no abastecimento dos tanques de criação de peixes.

  4. www.sedam.ro.gov.br › ext-files › corehOUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS ...

    requereu junto ao Órgão Ambiental (SEDAM), a Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos Subterrâneos, contendo as seguintes Informações: Razão Social, Atividade Requerida e Endereço da Atividade ou Empreendimento.

  5. rondonia.ro.gov.br › sedam-disponibiliza-o-manualSedam disponibiliza o Manual de Outorga do Direito de Uso da água

    A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), por meio da Coordenadoria de Recursos Hídricos (Coreh) disponibiliza para download o Manual de Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos do Estado de Rondônia.

  6. www.legisweb.com.br › legislacaoPortaria SEDAM Nº 533 DE 05/12/2022 - Estadual - LegisWeb

    5 de dez. de 2022 · Estabelece as condições gerais para os atos de outorga preventiva e de direito de uso de recursos hídricos bem como para prazos de validade das outorgas de direito de uso de recursos hídricos de barragens de domínio estadual emitidos pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM e dar outras providências.

  7. www.rondonia.ro.gov.br › wp-content › uploadsSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SEDAM ...

    A SEDAM poderá emitir a Outorga Preventiva e de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos com a finalidade de declarar a disponibilidade de água para os usos requeridos, observados os usos