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  1. legislacao.fazenda.sp.gov.br › Paginas › ind_temasRICMS/2000 - Índice Sistemático - Governo do Estado de São ...

    ÍNDICE SISTEMÁTICO - RICMS. LIVRO I. Das Disposições Básicas (arts. 1º a 259) LIVRO II. Da Sujeição Passiva por Substituição, da Suspensão e Do Diferimento (arts. 260 a 432) LIVRO III. Das Diversas Atividades e dos Regimes Especiais (arts. 433 a 489) LIVRO IV. Da Administração Tributária (arts. 490 a 595)

    • Artigo 52 a 56 C

      Introduz alterações no RICMS e dá outras providências....

    • Anexo III

      Localize Nossas Unidades ...

    • 426-A E 426-B

      ICMS - Simples Nacional - Aquisição, em outra unidade da...

    • 313-C e 313-D

      SEÇÃO XII - DAS OPERAÇÕES COM BEBIDAS ALCOÓLICAS (Seção...

    • DDTT 01

      Artigo 1º - Na aplicação dos artigos 61 a 66 do Regulamento...

    • Anexo XVIII

      ANEXO XVIII - DAS OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA (Anexo...

    • 313-Z11 E 313-Z12

      SEÇÃO XXIX - DAS OPERAÇÕES COM MÁQUINAS E APARELHOS...

    • 313-Z19 e 313-Z20

      SEÇÃO XXXIII - DAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS ELETRÔNICOS,...

  2. legislacao.fazenda.sp.gov.br › Paginas › textoricmsRICMS/2000 - Integral - Governo do Estado de São Paulo

    Esclarece sobre o preenchimento da Guia Nacional de Recolhimentos de Tributos Estaduais - GNRE relativa ao ICMS devido nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, nos termos da Emenda Constitucional 87/2015.

  3. www.al.sp.gov.br › repositorio › legislacaodecreto n.45.490, de 30.11.2000 - Assembleia Legislativa do ...

    30 de nov. de 2000 · Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação - RICMS.

  4. legislacao.fazenda.sp.gov.br › Paginas › dec45490Decreto 45490 de 2000 - Governo do Estado de São Paulo

    Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

  5. portal.fazenda.sp.gov.br › Paginas › legislacaoLegislação do Estado de São Paulo

    Legislação Transportes. Vantagens Pecuniárias. Criação, estrutura e atribuições da Sefaz-SP. . Ouvidoria. Transparência. SIC. Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo | Av. Rangel Pestana, 300 - São Paulo / SP | 01017-911 | CNPJ: 46.377.222/0001-29 | Fale Conosco: 0800-0170110 (telefone fixo) e 11-2930-3750 ...

  6. leisestaduais.com.br › sp › decreto-n-45490-2000-saoDecreto 45490 2000 de São Paulo SP - Leis Estaduais

    DECRETO Nº 45.490, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000. (Vide Decreto nº 45583 /2000) APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - RICMS.

  7. www.al.sp.gov.br › repositorio › legislacaoDecreto nº 65.823, de 25 de junho de 2021 - Assembleia ...

    Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências.