Resultado da Busca
ÍNDICE SISTEMÁTICO - RICMS. LIVRO I. Das Disposições Básicas (arts. 1º a 259) LIVRO II. Da Sujeição Passiva por Substituição, da Suspensão e Do Diferimento (arts. 260 a 432) LIVRO III. Das Diversas Atividades e dos Regimes Especiais (arts. 433 a 489) LIVRO IV. Da Administração Tributária (arts. 490 a 595)
- Artigo 52 a 56 C
Introduz alterações no RICMS e dá outras providências....
- Anexo III
Localize Nossas Unidades ...
- 426-A E 426-B
ICMS - Simples Nacional - Aquisição, em outra unidade da...
- 313-C e 313-D
SEÇÃO XII - DAS OPERAÇÕES COM BEBIDAS ALCOÓLICAS (Seção...
- DDTT 01
Artigo 1º - Na aplicação dos artigos 61 a 66 do Regulamento...
- Anexo XVIII
ANEXO XVIII - DAS OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA (Anexo...
- 313-Z11 E 313-Z12
SEÇÃO XXIX - DAS OPERAÇÕES COM MÁQUINAS E APARELHOS...
- 313-Z19 e 313-Z20
SEÇÃO XXXIII - DAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS ELETRÔNICOS,...
- Artigo 52 a 56 C
Esclarece sobre o preenchimento da Guia Nacional de Recolhimentos de Tributos Estaduais - GNRE relativa ao ICMS devido nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, nos termos da Emenda Constitucional 87/2015.
30 de nov. de 2000 · Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação - RICMS.
Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.
Legislação Transportes. Vantagens Pecuniárias. Criação, estrutura e atribuições da Sefaz-SP. . Ouvidoria. Transparência. SIC. Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo | Av. Rangel Pestana, 300 - São Paulo / SP | 01017-911 | CNPJ: 46.377.222/0001-29 | Fale Conosco: 0800-0170110 (telefone fixo) e 11-2930-3750 ...
DECRETO Nº 45.490, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000. (Vide Decreto nº 45583 /2000) APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - RICMS.
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências.