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Altera Resolução CONTRAN nº 872, de 13 de setembro de 2021, que estabelece os requisitos necessários à circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC) com Peso Bruto Total Combinado superior a 74 toneladas e inferior ou igual a 91 toneladas destinadas ao transporte de cana-de-açúcar, para dispor sobre a capacitação do ...
22 de dez. de 2022 · Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e dá outras providências.
22 de dez. de 2022 · RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 913, DE 28 DE MARÇO DE 2022. Publicado em 22/12/2022 14h57. Dispõe sobre o uso de pneus em veículos. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com base ...
Há 5 dias · 14/10/2024 10h38 Atualizado 14/10/2024. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para pedágios eletrônicos, que entrarão em vigor após publicação no 'Diário Oficial ...
28 de mar. de 2022 · Resolução Federal nº 940 de 28 de Março de 2022 - Disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados. CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito.
Há 5 dias · Resolução Nº 1012 DE 14/10/2024. Publicado no DOU em 16 out 2024. Compartilhar: Altera a Resolução Contran Nº 965/2022, que define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos, a Resolução Contran Nº 985/2022, que aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) e os Anexos I e IV ...
17 de mai. de 2022 · Resolução CONTRAN Nº 965 DE 17/05/2022. Publicado no DOU em 25 mai 2022. Compartilhar: Define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos. O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), no uso da competência que lhe conferem os incisos I e XI do art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ...
