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5 de mai. de 2020 · O que é reconvenção? A reconvenção é um pedido realizado pelo réu de um processo ao apresentar contestação sobre as alegações do autor na petição inicial. Ela é uma forma de possibilitar que o réu faça alegações e pedidos próprios dentro do processo, invertendo a estrutura do processo.
17 de mai. de 2024 · A reconvenção é uma das modalidades de resposta do réu de um processo ao apresentar a contestação sobre as alegações do autor na petição inicial. Por meio da reconvenção, o réu formula uma pretensão em face do autor da demanda, sem a necessidade de ingressar com um novo processo.
É a chamada reconvenção e pedido contraposto (rito sumário e sumaríssimo). A legislação de 1973 já permitia essa possibilidade. A reconvenção, então, é como se fosse uma nova ação, ajuizada pelo réu contra o autor, no momento de responder os termos da petição inicial.
A reconvenção é demanda do réu contra o autor no mesmo processo em que está sendo demandado. É o contra-ataque que enseja o processamento simultâneo da ação principal e da ação reconvencional. Natureza: declaratória, condenatória e constitutiva.
25 de mar. de 2019 · A reconvenção é um instituto do Direito Processual Civil que prevê a possibilidade de o réu fazer pedidos, como o faria em uma ação de sua autoria, na ação em que é demandado. E, assim, demandar a parte autora do lide em que é réu ou terceiro.
16 de nov. de 2023 · O Que é Reconvenção? e Qual Sua Finalidade? A reconvenção é uma figura processual que permite ao réu, além de apresentar sua defesa contra as alegações do autor na ação principal, formular um pedido em seu favor contra o próprio autor, desde que haja conexão com o objeto da demanda original.
A reconvenção é um instituto jurídico que permite ao réu de uma ação promovida contra ele, apresentar um pedido relacionado aos mesmos fatos, causa de pedir e pedido inicialmente formulado pelo autor.
6 de jul. de 2021 · O que é reconvenção? A reconvenção encontra amparo no art. 343, do Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15. Como bem sabemos, dentro o processo civil existem algumas possibilidades de respostas do réu , como é o caso da contestação .
20 de dez. de 2021 · A reconvenção, na prática, pode ser compreendida como uma espécie de contra-ataque do réu. No antigo CPC, a reconvenção era apresentada em petição própria. O CPC de 2015 alterou a forma de apresentação da reconvenção.
A reconvenção é ampla e tem natureza de ação. Se o réu faz pedido, então usa-se art. 319. Pedido contraposto o réu se defende e faz pedido. Forma da reconvenção (ncpc 343): Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
