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  1. procon.rs.gov.brPROCON RS

    O PROCON ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL tem como objetivo a proteção dos cidadãos em todas as relações de consumo descritas no Código de Defesa do Consumidor - Lei Federal 8.078/90.

  2. Locais de atendimento. O Procon RS presta atendimento apenas para residentes do estado do Rio Grande do Sul. Estão excluídos deste atendimento residentes de Porto Alegre e demais municípios que possuam Procon local. Confira neste link se seu município possui Procon instalado.

  3. procon.rs.gov.br › servicos-e-informacoesServiços - PROCON RS

    Loja de móveis em Canoas é notificada e autuada em operação conjunta com o Procon RS

  4. Este é o serviço de agendamento para atendimento presencial do PROCON RS, destinado ao público de consumidores (as) do estado do Rio Grande do Sul que residam em cidades NÃO atendidas por Procon Municipal, por exemplo, se você reside em Porto Alegre, deverá procurar o Procon Municipal de Porto Alegre.

  5. No Estado do Rio Grande do Sul, até o ano de 2017, foram criados 84 Procons municipais e 24 balcões do consumidor, facilitando assim a vida da população que poderá registrar suas reclamações no próprio local onde vivem sem precisar se deslocar até a Capital.

  6. Quem somos. No Estado do Rio Grande do Sul, o PROCON/RS foi criado por meio do Decreto nº 38.864/98 e era um Programa de Defesa dos Direitos do Consumidor vinculado à Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.

  7. 5 de dez. de 2023 · A partir desta terça-feira (5/12), os consumidores e fornecedores gaúchos poderão protocolar digitalmente, por meio do site do Procon RS, processos que anteriormente eram feitos apenas de maneira presencial ou por e-mail.

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