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COLETA SELETIVA E RECICLAGEM. No dia 22/02/2024 o prefeito Antônio Carlos Trannin assinou o contrato de prestação de serviços junto à associação dos Catadores de reciclagem e coleta seletiva do município de Itaoca.
· Elaborar minutas de editais, contratos e atas de registro de preços, com o auxílio da comissão julgadora de licitações; · Coordenar e acompanhar a execução dos processos licitatórios em conjunto com a Comissão de Licitações desde a abertura do processo até o seu encerramento;
O projeto da nossa cidade foi selecionado para o #RevelandoSPOnline 2021! Venha conhecer a cultura tradicional paulista neste grande festival digital de economia criativa com muito artesanato, culinária e atividades artísticas de todas as regiões do estado de São Paulo. Assista tudo grátis na Plataforma @CulturaEmCasaSP!
Imprensa oficial do Município de Itaoca -SP - Instituído pela Lei Nº 701 de 30 de novembro de 2020
PROCESSO Nº 64/2024 - PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 022/2024. A presente licitação tem por finalidade, Aquisição de material permanente para compor a sala de Estabilização da UBS deste Município Itaoca/SP, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus Anexos. Contrato.
O prefeito também escolhe quem comanda as secretarias da cidade. As secretarias são braços da prefeitura em setores importantes da administração pública, como a saúde, a educação, transporte, economia, cultura, entre outros.
A Secretaria Municipal de Educação tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no Município.
autoriza a prefeitura municipal de itaoca a celebrar convÊnio com o estado de sÃo paulo, atravÉs da secretaria de saneamento e energia, objetivando a elaboraÇÃo de plano municipal de saneamento bÁsico, e sua consolidaÇÃo no plano estadual de saneamento bÁsico, em conformidade com as diretrizes gerais instituÍdas pela lei federal n ...
A sua aprovação pelo Poder Legislativo, transformando-o em Lei Municipal sancionada pelo Chefe do Executivo, confere poder de ultrapassar diferentes gestões, superando a descontinuidade das políticas educacionais que acontece em cada governo.
A Secretaria Municipal de Saúde tem como atribuições planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar; é de sua responsabilidade também planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica afetas à ...
