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Licitações. Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Portal de Compras Públicas - Pregão Eletrônico. Diário Oficial dos Municípios. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.
Informações para o contribuinte. Para emissão de DAM será necessário informar: - CNPJ: Para Pessoas Jurídicas; - CPF: Para Pessoas Físicas, previamente cadastradas na Prefeitura; - INSCRIÇÃO MUNICIPAL: Para imóveis urbanos, estabelecimentos comerciais e profissionais, inscritos na Prefeitura.
Há 6 dias · prefeitura municipal de linhares - es Emergências Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, bem como sobre situações de emergência ou calamidade pública que possam comprometer a continuidade dos serviços públicos.
Com o objetivo de superar os desafios enfrentados no controle da violência e proporcionar maior sensação de segurança à população, o comando do 12° Batalhão da Polícia Militar tem intensificado as ações voltadas para a ampliação e melhor distribuição do policiamento ostensivo e preventivo em Linhares. Alinhado à preocupação ...
A transparência e o acesso à informação estão previstos como direito do cidadão e dever do Estado na nossa Constituição Federal e em diversos normativos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar nº 101/00), a Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/09), e, mais recentemente, a Lei de Acesso à ...
25 de jan. de 2024 · Proprietários de imóveis em Linhares já podem acessar as guias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024 pelo site da Prefeitura de Linhares. A facilidade de emissão via on-line não exige que o contribuinte se dirija à sede da Prefeitura.
Há 2 dias · Vitória. Publicado em 18/07/2024 às 19h01. Linhares, no Norte capixaba, está entre as cidades com maior taxa de casos de estupro em todo o país. São 69 ocorrências a cada 100 mil habitantes, o que coloca o município na 37ª posição no ranking do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, divulgado nesta quinta-feira (18).
