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Conheça a Presidência. Órgãos da Presidência. Conselhos. Principais Tropas. Ritos e Solenidades. Palácios e Residências. Presentes recebidos pelo Presidente. Símbolos Nacionais.
Medidas Provisórias. Projetos de Lei. Projetos de Lei Complementar. Projetos de Lei do Congresso Nacional. Pareceres da AGU. Súmulas Vinculantes. Jurisprudência Federal. Atos Internacionais. Atos decorrentes do disposto no §3º do art. 5º da Constituição.
Texto compilado. PREÂMBULO. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos ...
Planalto, também chamado altiplano ou platô, é a classificação dada a uma forma de relevo constituída por uma superfície elevada, com cume quase nivelado, geralmente devido à erosão eólica ou pelas águas.
Planalto é uma forma de relevo constituído por áreas elevadas com o cume mais ou menos nivelado, com certo grau de plenitude. É uma região plana que está localizada em um local alto. Os planaltos também podem ser definidos por planícies que estão no alto de montes.
13 de set. de 2023 · A inauguração do Palácio do Planalto, em 21 de abril de 1960, foi o centro das comemorações da inauguração de Brasília e marca a história brasileira por simbolizar a transferência da capital federal para o centro do país.
Presidents Lula, Luis Arce meet to strengthen Brazil-Bolivia cooperation. Ministers and presidents of Petrobras and Apex participate in expanded meeting with Bolivian authorities to discuss progress in agriculture, infrastructure, energy and environment. FOREIGN AFFAIRS.
