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Conta PDDE Estrutura. Nesta seção você encontra informações básicas sobre as Ações Integradas ao PDDE que são repassadas à Conta Estrutura, clique no link correspondente à Ação de seu interesse:
O que é? O Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, criado no ano de 1995, também conhecido pelas entidades participantes como PDDE Básico, atualmente é regido pela Resolução CD/FNDE/MEC nº 15, de 16 de setembro de 2021.
O presente manual visa fornecer subsídios para auxiliar e orientar na utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Mi-nistério da Educação (MEC), através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), obje-tivando prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, ...
O PDDE Interativo é uma ferramenta de apoio à gestão escolar desenvolvida pelo Ministério da Educação, em parceria com as Secretarias de Educação e está disponível para todas as escolas públicas cadastradas no Censo Escolar.
O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. CONSELHO DELIBERATIVO. RESOLUÇÃO No 05, DE 20 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre os critérios de destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE,
Essa destinação de recursos, denominada PDDE – Escola do Campo, integrará a ação denominada PDDE Estrutura, para fins de operacionalização e monitoramento dos repasses pelo FNDE, identificação das contas bancárias específicas, bem como para execução e prestações de contas dos recursos pelas entidades beneficiárias.
O PDDE Água na Escola e Esgotamento Sanitário tem como objetivo destinar recursos financeiros a escolas públicas das redes distrital, estaduais e municipais da educação básica, localizadas no campo, a fim de garantir o abastecimento de água em condições apropriadas para consumo.
O PDDE Campo tem por objetivo destinar recursos financeiros de custeio e de capital às escolas públicas municipais, estaduais e distritais, localizadas na zona rural (campo, indígenas e quilombolas), que tenham estudantes matriculados na educação básica a fim de propiciar adequação e benfeitoria na infraestrutura física dessas unidades
O PDE Escola é uma ferramenta de gestão DA escola e PARA a escola. Só será útil, portanto, se ajudar a comunidade escolar a identificar e a enfrentar os seus problemas. Para isso, as respostas do diagnóstico devem corresponder à realidade e devem ser pensadas coletivamente.
