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1. www.sefaz.pe.gov.br › Pauta_Fiscal_EletronicaPernambuco

   www.sefaz.pe.gov.br › Pauta_Fiscal_Eletronica

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   ACUMULADORES ELÉTRICOS DE CHUMBO, PARA USO EM VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS. Determina a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com os produtos relacionados no Anexo Único, observando-se o disposto no inciso III do artigo 3º do Decreto nº 35.679/2010. IN SRE 017/2011.

2. blog.esimplesauditoria.com.br › pauta-fiscalPauta Fiscal: entenda suas aplicações e implicações

   blog.esimplesauditoria.com.br › pauta-fiscal

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   25 de mar. de 2024 · A pauta fiscal se refere a uma lista de valores mínimos ou referenciais utilizados para calcular os impostos de determinados produtos ou operações comerciais. Esses valores são estabelecidos pelas autoridades fiscais com o objetivo de garantir uma base mínima de tributação em transações comerciais.

3. www.fazenda.sp.gov.br › pauta › pagesSecretaria de Estado dos Negócios da Fazenda

   www.fazenda.sp.gov.br › pauta › pages

   Tribunal de Impostos e Taxas. As sessões de julgamento do TIT estão sendo realizadas remotamente por meio da ferramenta Microsoft Teams. Para mais informações sobre a realização de sustentação oral, acompanhamento ao vivo e disponibilização das sessões, clique aqui.

4. www2.sefaz.to.gov.br › pautafiscal › frm_defaultPauta Fiscal - Tocantins

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   SECRETARIA DA FAZENDA. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA. DIRETORIA DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS. BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS. Pesquisa Completa. Pauta Consolidada Atual. Instruções Normativas. CRONOGRAMA DE REVISÃO DE.

5. www.e-auditoria.com.br › o-que-e-e-como-funcionaO que é e como funciona a Pauta Fiscal? - e-Auditoria

   www.e-auditoria.com.br › o-que-e-e-como-funciona

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   5 de jun. de 2018 · A Pauta Fiscal é um instrumento utilizado de maneira ampla pelas diversas Secretarias de Fazenda no Brasil. Trata-se da fixação da obrigação tributária pelo poder público, por um valor pré-fixado da operação, tomado como teto, independente do efetivo e real valor da operação.

6. blog.eficienciafiscal.com.br › tributacao-porVocê sabe como funciona a tributação por Pauta fiscal ...

   blog.eficienciafiscal.com.br › tributacao-por

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   25 de jul. de 2018 · A Pauta Fiscal é uma ferramenta utilizada de maneira abrangente pelas diversas Secretarias de Fazenda dos estados do Brasil, inclusive Receita Federal. Trata-se da fixação da obrigação tributária pelo poder público por um valor pré-fixado da operação para efeitos tributários.

7. goias.gov.br › economia › pauta-de-valores-referenPauta de Valores Referenciais do ICMS - Secretaria da Economia

   goias.gov.br › economia › pauta-de-valores-referen

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   20 de mar. de 2024 · Pauta de Valores Referenciais do ICMS. Contribuintes goianos submetidos ao regime de Substituição Tributária contam com uma ferramenta moderna para acessar a sua pauta de mercadorias em uma nova plataforma. Agora, todas as pautas, inclusive a de bebidas, podem ser consultadas no Power BI, ferramenta que permite ampla ...