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22 de out. de 2020 · NR-16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS (Última modificação: Portaria MTE nº 1.418, de 27 de agosto de 2024)
1. São consideradas atividades ou operações perigosas, conferindo aos trabalhadores que se dedicam a essas atividades ou operações, bem como aqueles que operam na área de risco adicional de 30 (trinta) por cento, as realizadas: Atividades. Adicional de 30%.
22 de out. de 2020 · As Normas Regulamentadoras (NR) são disposições complementares ao Capítulo V (Da Segurança e da Medicina do Trabalho) do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com redação dada pela Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977.
18 de jul. de 2024 · O que é a NR-16? A NR-16, criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e atualmente pelo Ministério da Economia, faz parte de um conjunto de diretrizes estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com o intuito de promover a segurança e a saúde dos trabalhadores.
A NR 16 é uma das normas regulamentadoras estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Brasil, que define as atividades e operações periculosas. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos desta norma, seu resumo e as perguntas frequentes relacionadas a ela.
A Norma Regulamentadora 16 afirma que a caracterização da periculosidade ou insalubridade se dá por meio de laudo técnico. Tal laudo técnico precisa ser elaborado por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho.
São consideradas atividades e operações perigosas as constantes dos Anexos da NR16: Anexo 1 - Atividades e Operações Perigosas com Explosivos. Anexo 2 - Atividades e Operações Perigosas com Inflamáveis. Anexo (*) - Atividades e Operações Perigosas com Radiações Ionizantes ou Substâncias Radioativas. Anexo 3 - Atividades e ...
A Norma Regulamentadora nº 16, ou NR-16, é uma diretriz do Ministério do Trabalho que estabelece os requisitos relacionados a atividades consideradas perigosas, bem como as condições para recebimento do adicional de periculosidade e aposentadoria especial.
20 de ago. de 2024 · A solução apontada pelo documento como medida normativa é a inclusão de um anexo na NR 16 disciplinando a concessão do adicional de periculosidade aos motociclistas empregados.
17 de set. de 2024 · A NR 16 é uma Norma Regulamentadora estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego no Brasil. Ela define quais atividades e operações são consideradas perigosas e que, portanto, dão direito ao adicional de periculosidade para os trabalhadores envolvidos.
