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22 de out. de 2020 · A norma é composta de uma parte geral, contendo definições e procedimentos para pagamento do adicional de periculosidade, e anexos que tratam das atividades perigosas em específico. Desde a sua publicação, a parte geral da norma nunca passou por uma ampla revisão, contando, portanto, basicamente ainda com a redação original.
1. São consideradas atividades ou operações perigosas, conferindo aos trabalhadores que se dedicam a essas atividades ou operações, bem como aqueles que operam na área de risco adicional de 30 (trinta) por cento, as realizadas: Atividades. Adicional de 30%.
17 de set. de 2024 · A NR 16 é uma Norma Regulamentadora estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego no Brasil. Ela define quais atividades e operações são consideradas perigosas e que, portanto, dão direito ao adicional de periculosidade para os trabalhadores envolvidos.
19 de fev. de 2020 · O que é a NR 16? A Norma Regulamentadora 16 da Portaria 3.214 de 1978 define as atividades e operações perigosas, atuando diretamente sobre as atividades que contenham grau de risco permanente, devido à natureza ou método de trabalho, e que exponham o trabalhador a condições permanentes de risco.
São consideradas atividades e operações perigosas as constantes dos Anexos da NR16: Anexo 1 - Atividades e Operações Perigosas com Explosivos. Anexo 2 - Atividades e Operações Perigosas com Inflamáveis. Anexo (*) - Atividades e Operações Perigosas com Radiações Ionizantes ou Substâncias Radioativas. Anexo 3 - Atividades e ...
22 de out. de 2020 · As Normas Regulamentadoras (NR) são disposições complementares ao Capítulo V (Da Segurança e da Medicina do Trabalho) do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com redação dada pela Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977.
A Norma Regulamentadora nº 16, ou NR-16, é uma diretriz do Ministério do Trabalho que estabelece os requisitos relacionados a atividades consideradas perigosas, bem como as condições para recebimento do adicional de periculosidade e aposentadoria especial.
