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  1. 22 de out. de 2020 · A NR-4 estabelece a obrigatoriedade de contratação de profissionais da área de segurança e saúde do trabalho de acordo com o número de empregados e a natureza do risco da atividade econômica da empresa. Saiba mais sobre a história, a revisão, a aplicação e a participação social da NR-4 no site do Ministério do Trabalho e Emprego.

    • DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS.
    • INSPEÇÃO PRÉVIA (REVOGADA)
    • EMBARGO E INTERDIÇÃO.
    • SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO.
  2. A NR 04 define os parâmetros e requisitos para os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) nos locais de trabalho. Saiba o que é, como funcionam, quais são as modalidades e o dimensionamento dos SESMT conforme a classificação de risco.

  3. anexo, o cumprimento desta NR será feito através de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho centralizados em cada estado, território ou Distrito Federal, desde que o total de

    • Novas Competências Do Sesmt
    • Profissionais Que Integram O Sesmt
    • Modalidades de Sesmt
    • Dimensionamento Do Sesmt
    • E Agora? Dá para Terceirizar O Sesmt?

    Entre ascompetências do SESMT na nova NR-04 (item 4.3.1), merecem destaque as seguintes: 1. Elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos (alínea “a”). Apesar de parecer meio óbvio, na prática não é. Acontece de chegar em empresas em que o documento foi feito por uma assessoria sem que o SESMT tenha participado… Em geral, o resultado...

    Tema envolvido em muita expectativa, mas que acabou sem alteração. Conforme item 4.3.2, o SESMT deve ser composto por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho. Um desses profissionais deverá coordenar o SESMT (item 4.3.4). Além diss...

    Aqui mora uma das principais alterações da nova NR-4. Agora haverá 03 modalidades de SESMT: individual, regionalizado e estadual (item 4.4.1). Funcionará da seguinte maneira: 1. SESMT Individual (item 4.4.2): deve ser constituído quando o estabelecimento estiver enquadrado no Anexo II (onde está o quadro com dimensionamento do SESMT) 2. SESMT Regio...

    Como antes, é feito com base no número de empregados e no grau de riscoda atividade. Mas agora temos uma definição melhor sobre a atividade a ser considerada para o dimensionamento. A nova NR-4traz duas definições: 1. Atividade econômica principal: a que consta no CNPJ. 2. Atividade econômica preponderante: a que ocupa o maior número de trabalhador...

    O grande ponto de polêmica da nova NR-4 foi a exclusão da obrigatoriedade de que os integrantes do SESMT sejam empregados diretos da empresa. Nas empresas sérias e com algum compromisso com a pauta de saúde e segurança no trabalho, devemos ter esperança de que o SESMT continue sendo formado por empregados próprios. Afinal, mesmo que a norma preveja...

  4. NR 04 - SESMT: Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho Estabelece a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas, que possuam empregados regidos pela CLT, de organizarem e manterem em funcionamento, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, com a ...

  5. Nova NR-4 – Norma Regulamentadora 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Autor do post: Gian Silva; Categoria do post: Norma Regulamentadora / NR 04; Tempo de leitura: 13 minutos de leitura