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Para EMITIR A CERTIDÃO ( clique aqui) IMPORTANTE: Caso a certidão não seja gerada imediatamente, tentar novamente em 2 minutos. CERTIDÕES POSITIVAS ( acesse aqui) Devido ao sigilo fiscal, as certidões POSITIVAS somente serão fornecidas para a pessoa consultada.
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Certidão de Pessoa Jurídica Não Inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais RS.
Ouvidoria da Receita Estadual. Caso sua demanda não tenha sido solucionada, utilize a ouvidoria da Receita Estadual. Necessário informar o protocolo de atendimento. ACESSE A OUVIDORIA
Roteiro para emissão de Certidão de Situação Fiscal: https://atendimento.receita.rs.gov.br/pessoa-juridica/servicos?servico=390. a) Certidão Negativa (CND) pode ser emitida diretamente no site: https://www.sefaz.rs.gov.br/sat/CertidaoSitFiscalSolic.aspx.
Os proprietários de veículos que tiveram perda total por conta das enchentes registradas no Rio Grande do Sul podem pedir a devolução de parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. O procedimento, chamado de repetição de indébito, já é previsto na legislação estadual.
Veja como solicitar a certidão de situação fiscal pela internet, de forma rápida e segura, no site da Receita Estadual do RS.