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  1. 11 de nov. de 2019 · Adilson Castro de Queiroz. " Em relação á NCM 22029900 - Bebidas a base de soja. É tributado ou não os PIS E COFINS a venda por PJ varejista ? Se estiver tratando desta 2202.99.00 - Ex 01 - Bebidas alimentares à base de soja ou de leite e cacau, podemos ter as duas possibilidades: alíquota tributada normal ou alíquota zero.

  2. 21 de nov. de 2013 · Esse anexos especificam as NCM abrangidas pelo regime monofásico. Em essência, o regime será aplicado nas vendas para comerciantes (atacadistas ou varejistas) ou consumidores. As receitas auferidas pelo fabricante serão tributadas pelas alíquotas de PIS e COFINS de 2,3% e 10,8%, respectivamente, e os comerciantes atacadistas ou varejistas serão tributados pela alíquota zero.

  3. 12 de jan. de 2022 · Conforme Lei nº 13.097/2015 art.14º, que trata sobre a incidência das bebidas frias como monofásicos no ncm 2201, 2202 e 2203, portanto, entende-se os importadores e industrializados farão o recolhimento das contribuições para demais cadeia subsequente. Para isso, será utilizados na sistema os seguinte CST: CST entrada - 70.

  4. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Produtos Especificados. Sefaz divulga nova relação de MVA para cálculo da substituição tributáriaO referido Ato divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária ao Estado do Espírito Santo, com efeitos retroativos a 1-4-2019.

  5. 7 de set. de 2012 · A tributação Pis Cofins s.receita esta disponibilizado em forma de tabelas pela RFB. Basicamente, basta implantar estes tabelas em sua tabela NCM 2012. Icms segue o regulamento do estado, enquanto o campo CST_ICMS das entradas é informado sob enfoque do declarante (a partir de 07/2012). Stephan Gerbautz.

  6. 11 de mar. de 2019 · Meu cliente e um Distribuidor de Bebidas optante pelo Lucro Real, os produtos que ele ira revender são: Refrigerantes nos NCM 22021000 Sucos nos NCM 22029900 Cervejas nos NCM 22030000 Aguá de Coco nos NCM 20098921 A minha duvida e se esses produtos possui incidência monofásicas ou alíquota 0?

  7. 16 de abr. de 2018 · TRIBUTOS FEDERAIS. Tributação PIS/COFINS Cafeteria. Prezados, Boa tarde! Estou com algumas dúvidas referente a tributação de uma cafeteria (lucro presumido) Abaixo cito os produtos de revenda, com o NCM e CST PIS/COFINS utilizado.

  8. 3 de jun. de 2018 · Júnior, no Convênio ICMS nº 52/2017 essa NCM 21069090 as CESTs são as indicadas anteriormente (chás, bebidas, etc). Agora, para saber com precisão, faça uma consulta ao órgão responsável a respeito da NCM do hambúrguer CASEIROS. A Instrução Normativa RFB nº 1.464, de 8 de maio de 2014, DOU de 9/5/2014 dispõe sobre o processo de ...

  9. 27 de set. de 2013 · Condição: Suspensão de PIS e COFINS na venda efetuada por pessoa jurídica de preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais vivos classificados nas posições 01.03 e 01.05, classificadas no código 2309.90 da NCM, conforme Inciso II do Art. 54 da Lei Nº 12.350/2010. A suspensão não alcança a receita bruta auferida nas ...

  10. 15 de jun. de 2020 · Segue NCM 90328982, que é um display controlador de temperatura para sistema de ar condicionado automotivo. Fornecedor desse item fica localizado em Caxias do Sul/RS e não é optante do Simples. Outro NCM é o 22029900, que é nectar (suco) de frutas e o 19023000, que é macarrão instantâneo.

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