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10 de nov. de 2021 · Publicação de atos judiciais realizada nos termos do art. 94, § 5º, da Lei nº 9.504/97. Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h. Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações.
Decisões publicadas em 14 de outubro de 2024. Filtrar decisões. TSE
O Tribunal Superior Eleitoral publica atos judiciais e informações oficiais no mural eletrônico.
Mural Eletrônico. O Mural Eletrônico é o meio oficial de publicação dos atos judiciais e atos ordinatórios a serem publicados em Secretaria, durante o período eleitoral, no curso de representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97 , de pedidos de registro de candidatura, bem como de prestação de ...
O Mural eletrônico é o sistema oficial de publicação de intimações, notificações e comunicações realizadas pelos cartórios eleitorais e pela Secretaria do Tribunal no curso de representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97, bem como de pedidos de registro de candidatura e prestação de contas de ...
O Mural Eletrônico é o sistema de publicação de intimações, notificações e comunicações realizadas pela Secretaria do Tribunal no curso de representações, reclamações e pedidos de resposta.
Mural eletrônico. O Mural eletrônico é um meio oficial de publicação instituído pela Res. Adm. TRE-BA nº 25/2018 , que permite a qualquer interessado acessar a íntegra de diversos atos processuais publicados em Secretaria e nos Cartórios Eleitorais do Estado da Bahia, durante os períodos eleitorais, referentes às representações ...
