Resultado da Busca
Participação Social, Audiências e Consultas Públicas. Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários - CADSOL. Normas Regulamentadoras (NR) e legislação de Segurança e Saúde no Trabalho. Mapa Brasil de Ações do Sistema Nacional de Empregos.
Consulta Básica: Consulta por Filiação a Entidade de Grau Superior e a Central Sindical
O Portal Emprega Brasil - maisemprego.mte.gov.br é o site oficial do governo federal para facilitar a busca por emprego, qualificação profissional e benefícios trabalhistas. Acesse e confira os serviços disponíveis.
Qualquer pessoa poderá consultar os instrumentos coletivos registrados no Ministério do Trabalho e Emprego. Para isso, basta acessar o SISTEMA MEDIADOR e preencher as informações do filtro da busca.
Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho. Já a regulamentação da profissão, diferentemente da CBO é realizada por meio de lei, cuja apreciação é feita pelo Congresso Nacional, por meio de seus Deputados e Senadores , e levada à sanção do Presidente da República.
Portal do Ministério do Trabalho e Emprego, MTE, Governo do Brasil.
11 de jan. de 2016 · O Seguro-Desemprego é um benefício integrante da seguridade social, garantido pelo art.7º dos Direitos Sociais da Constituição Federal e tem por finalidade prover assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente.
