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31 de mai. de 2013 · Revogada a IN nº 89 de 2022 que alterava regras do Programa de Gestão. 13/01/2023 - Instrução Normativa nº 2, publicada nesta sexta-feira (13/1), determina a expedição de novo regulamento no prazo de 90 dias. Enquanto isso, devem ser observadas as normas do Decreto nº 11.072/2022.
Há 3 dias · Protocolo Digital: protocolar documentos de onde estiver, diminuição de custos e acesso ao andamento da solicitação por meio da conta gov.br (acesso.gov.br), e do andamento do processo no SEI/MGI por meio do site gov.br/gestao/sei, opção “Consulta de Processos”.
13 de mai. de 2020 · O Ministério da Economia é considerado um dos principais órgãos que auxiliam diretamente o Presidente da República, pois é o responsável pelas contas federais e pela distribuição de recursos financeiros para os estados e municípios.
7 de dez. de 2022 · O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo definindo que o atual Ministério da Economia será desmembrado em três pastas. Além da Fazenda, serão recriados o ...
Veja o que dizem especialistas. Alteração no modo como os impostos são cobrados no país pode encarecer serviços e elevar preços ao consumidor final, diz associação do setor. Por outro lado ...
