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Alguns estados podem exigir uma licença de pesca complementar. A categoria desembarcada possui um custo de R$ 20,00 e a embarcada possui um custo de R$ 60,00, as opções poderão ser pagas por PIX, Cartão de Crédito e Boleto.
21 de mar. de 2023 · Portanto para a pesca subaquática com uso de espingarda de mergulho, desde que praticada em mergulho livre (sem aparelhos de respiração artificial), o cidadão/usuário deverá obter a licença de pesca embarcada, conforme Instrução Normativa Interministerial nº. 9, de 13 de junho de 2012, com taxa anual de R$ 60,00 (sessenta reais).
1 de out. de 2024 · A Licença para Pesca amadora ou esportiva é emitida pela Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura – SERMOP/MPA e terá validade de 1 (um) ano em todo território nacional.
16 de jun. de 2020 · Para fazer o registro on-line, é preciso acessar o site: www.gov.br/pt-br/temas/solicitar-registro-de-pescador-amador. O primeiro passo é escolher entre uma das categorias: pesca desembarcada ou pesca embarcada.
Em etapas para a realização deste serviço, segue uma explicação básica sobre preenchimento do formulário de solicitação e os links para solicitar a licença, acompanhar a emissão e retirar (download) a licença definitiva de Pescador Amador.
27 de dez. de 2023 · Confira nesse Artigo o Passo a Passo para Emitir sua Licença de Pesca Amadora Embarcada ou Desembarcada! Ao obter uma Carteirinha de Pesca, o pescador compromete-se a respeitar as normas estabelecidas para a prática da pesca, contribuindo para a conservação das espécies e a preservação dos ecossistemas aquáticos.
A Licença para Pesca Amadora do MPA é válida por 1(um) ano em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador pode pescar em qualquer região do país, não havendo necessidade de pagamento da licença estadual.
Entre em contato com a Central de Relacionamento do MAPA (0800-704-1995). Mais informações. Para iniciar uma solicitação de Licença da Pesca Amadora. Para imprimir Licença Provisória.
Segue o passa a passo para emissão: 1 - Acessar o site clicando no link: https://www.gov.br/pt-br/temas/solicitar-registro-de-pescador-amador/. 2 - Selecione a categoria desejada entre Categoria pesca desembarcada ou Categoria pesca embarcada e clicar em ir ao Serviço.
12 de jan. de 2024 · A Licença para Pescador Amador ou Esportivo é emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura com validade de 1 (um) ano, válida em todo território nacional, uma vez licenciado, o pescador poderá pescar em qualquer região do país, salvo locais protegidos por norma federal, estadual ou municipal.
