Resultado da Busca
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I. Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima. Características
Simplesmente a Lei 6.404/76, a chamada Lei das S.A, nos moldes como cai em provas, já com alguns esquemas e explicações. Só para facilitar a impressão e leitura.
Lei 6404/76. Wed Dec 15 00:00:00 BRT 1976. Lei das sociedades por ações. Lei 6404/76. Exposição de Motivos - Lei 6404/76. Anteprojeto de Reformulação - Lei 6404/76.
Características. Art. 1º A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. Objeto Social.
Essa lei trouxe mudanças mais específicas na LSA. Ocorreu a alteração do artigo 143 que passou a permitir apenas 1 diretor nas companhias. Do ponto de vistas das companhias menores, essa medida diminuiu as exigências para a constituição e administração da empresa, reduzindo os custos operacionais.
LEI No 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I CARACTERÍSTICAS E NATUREZA DA COMPANHIA OU SOCIEDADE ANÔNIMA. - Características.
Manual das sociedades anônimas: segundo a lei n. 6.404, de 15.12.76, atualizada pelas leis ns. 9.457, de 5.5.97, e 10.303, de 31.10.2001, e em consonância com o novo código civil, lei n. 10.406, de 10.1.2002
