Yahoo Search Busca da Web

Resultado da Busca

1. www.planalto.gov.br › LEIS › LEIS_2001L10233 - Planalto

   www.planalto.gov.br › LEIS › LEIS_2001

   • Em cache

   Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ...

2. www.marinha.mil.br › legislacao › leisLEI N° 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 - Marinha do Brasil

   www.marinha.mil.br › legislacao › leis

   LEI N° 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Con-selho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transpor-tes Terrestres, a Agência Nacional de Trans-portes Aquaviários e o Departamento Nacio-nal de Infra-Estrutura de Transportes, e ...

3. legis.senado.leg.br › sdleg-getter › documentoLEI N 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

   legis.senado.leg.br › sdleg-getter › documento

   LEI No 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de

4. legislacao.presidencia.gov.br › atosBase Legislação da Presidência da República - Lei nº 10.233 ...

   legislacao.presidencia.gov.br › atos

   • Em cache

   Lei nº 10.233 de 05 de junho de 2001 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS TRANSPORTES AQUAVIÁRIO E TERRESTRE, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS DE TRANSPORTE, A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, E DÁ ...

5. www.lexml.gov.br › urn › urn:lex:br:federal:lei:2001Lei nº 10.233, de 5 de Junho de 2001 - Lei de Reestruturação ...

   www.lexml.gov.br › urn › urn:lex:br:federal:lei:2001

   • Em cache

   5 de jun. de 2001 · Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências. Nome ...

6. www.jusbrasil.com.br › legislacao › 100390Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001 - Jusbrasil

   www.jusbrasil.com.br › legislacao › 100390

   • Em cache

   Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001 Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá ...

7. www.suape.pe.gov.br › images › publicacoesLEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001

   www.suape.pe.gov.br › images › publicacoes

   LEI No 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá ...