Resultado da Busca
A Lei nº 10.097/2000 altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943. Entre as mudanças, destacam-se as regras sobre o trabalho de menores, o contrato de aprendizagem e a formação técnico-profissional.
- Lei nº 10.097, de 19 de Dezembro de 2000 - Lei da ...
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho -...
- Lei nº 10.097, de 19 de Dezembro de 2000 - Lei da ...
A Lei do Aprendiz altera artigos da CLT para regulamentar o contrato de aprendizagem, que é um tipo de trabalho especial para menores de dezoito anos. Saiba quais são as condições, direitos e deveres dos aprendizes e dos empregadores.
A Lei nº 10.097/2000 modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer o contrato de aprendizagem, que visa a formação técnico-profissional dos jovens. A lei define os direitos e deveres dos empregadores, aprendizes e entidades de aprendizagem, e dispõe sobre a inscrição, o salário, a duração e o certificado de qualificação profissional.
A Lei nº 10.097/2000 alterou dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em relação à idade mínima, ao trabalho infantil, ao contrato de aprendizagem e à formação profissional. Veja a versão atualizada da CLT e os artigos da lei.
19 de dez. de 2000 · Lei que altera dispositivos da CLT sobre trabalho infantil, aprendizagem e serviços de apoio à educação. Veja a redação atualizada dos artigos 402 a 433 da CLT, com as alterações e revogações.
19 de dez. de 2000 · A Lei nº 10.097, de 19 de Dezembro de 2000, altera dispositivos da CLT para regular o trabalho de aprendizagem de jovens e adolescentes. Veja o texto, a publicação, a doutrina e os links relacionados à lei.
9 de mai. de 2023 · Saiba o que é a Lei de Aprendizagem, quem pode se beneficiar, quais são os direitos e deveres dos jovens e das empresas, e quais as mudanças recentes na legislação. Confira também os benefícios e as dúvidas mais comuns sobre a lei.
