Yahoo Search Busca da Web

Resultado da Busca

1. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › LeisL9394 - Planalto

   www.planalto.gov.br › ccivil_03 › Leis

   • Em cache

   Lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal definirá as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: (Redação dada pela Lei nº 14.644, de 2023)

2. portal.mec.gov.br › seb › arquivosLei de Diretrizes e Bases - Ministério da Educação

   portal.mec.gov.br › seb › arquivos

   Lei de Diretrizes e Bases. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

3. portal.mec.gov.br › arquivos › pdfMinistério da Educação - Ministério da Educação

   portal.mec.gov.br › arquivos › pdf

   • Em cache

   Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Plano Nacional de Educação (PNE)

4. bd.camara.leg.br › bdcamara › 19339Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

   bd.camara.leg.br › bdcamara › 19339

   A LDB dispõe sobre todos os aspectos do siste-ma educacional, dos princípios gerais da educa-ção escolar às finalidades, recursos financeiros, formação e diretrizes para a carreira dos profis-sionais do setor. Toda legislação pode ser aprimorada. E a LDB tem sido constantemente atualizada. Exemplo

5. legislacao.presidencia.gov.br › atosBase Legislação da Presidência da República - Lei nº 9.394 de ...

   legislacao.presidencia.gov.br › atos

   • Em cache

   ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. Situação: Não consta revogação expressa. Chefe de Governo: Fernando Henrique Cardoso. Origem: Legislativo. Data de Publicação: 23 de Dezembro de 1996. Fonte: D.O.U de 23/12/1996, pág. nº 27833. Link: Texto integral. Referenda: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - MEC. Alteração:

6. www.lexml.gov.br › urn › urn:lex:br:federal:lei:1996Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e ...

   www.lexml.gov.br › urn › urn:lex:br:federal:lei:1996

   • Em cache

   20 de dez. de 1996 · Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) Apelido. LEI-9394-1996-12-20 , Lei Darcy Ribeiro. Ementa. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Nome Uniforme. urn:lex:br:federal:lei:1996-12-20;9394. Mais detalhes. Senado Federal.

7. www4.planalto.gov.br › legislacaoHome — Portal da Legislação

   www4.planalto.gov.br › legislacao

   • Em cache

   Projetos de Lei Complementar (PLP) Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN) Pareceres da AGU; Legislação Histórica Constituições anteriores;