Resultado da Busca
Você pode consultar e pesquisar a Jurisprudência de mais de 96 tribunais, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos Tribunais Superiores (STJ, TST, TSE, TSM), em uma busca unificada, diretamente no campo Jusbrasil.
TJ-RJ - Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário XXXXX20188190208 RJ. Jurisprudência Sentença. Mostrar data de publicação. Inteiro Teor. Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no ...
Acesse o Jusbrasil para sua Pesquisa Jurídica Completa. Consulta Processual, Jurisprudência, Doutrina, Modelos, Peças, Artigos Jurídicos e mais. .
Há 4 dias · Pesquisa de Jurisprudência do STJ Use o campo desta página para pesquisar por termos ou número do processo/registro. Para fazer uma busca mais específica, a partir de campos do espelho do acórdão, utilize a "Pesquisa avançada" .
Aqui você encontra a jurisprudência do STJ disponível nas bases de acórdãos, súmulas, decisões monocráticas e Informativo de Jurisprudência. Também é possível consultar alguns acórdãos do extinto Tribunal Federal de Recursos – TFR.
Consulte o conjunto de termos jurídicos e respectivos significados disponibilizados pelo Supremo Tribunal Federal. Clique aqui. Conteúdo direto e objetivo sobre os principais julgamentos proferidos pelos órgãos colegiados do STF.
Superior Tribunal de Justiça. Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
