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Instrução Normativa da Receita Federal que adota e revoga tabelas de códigos para escrituração fiscal digital e nota fiscal eletrônica, com efeitos a partir de 1º de abril de 2010. Veja as tabelas de situação tributária referente a ICMS, PIS/PASEP e CST-IPI.
10 de fev. de 2010 · Data. 10/02/2010. Ementa. Adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica, e revoga a Instrução Normativa RFB nº 978, de 16 de dezembro de 2009. Nome Uniforme.
Adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica, e revoga a Instrução Normativa RFB nº 978, de 16 de dezembro de 2009.
Ato: 15974|Instrução Normativa|1009|RFB-Secretaria da Receita Federal do Brasil|11/02/2010|Adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica, e revoga a Instrução Normativa RFB nº 978, de 16 de dezembro de 2009.
Para: Instrução Normativa RFB nº 1090, de 29 de novembro de 2010 Altera a Instrução Normativa SRF n º 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.
19 de jan. de 2010 · Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Publicado em 19/01/2010 00h00 Atualizado em 19/08/2020 12h03.
10 de fev. de 2010 · Instrução Normativa RFB nº 1009 DE 10/02/2010. Norma Federal - Publicado no DO em 10 fev 2010. Adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica, e revoga a Instrução Normativa RFB nº 978, de 16 ...
