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Imesc encerra ciclo de palestras sobre Setembro Amarelo direcionada aos servidores; Imesc atende mais de 400 pessoas em mutirões de Medicina Legal em Sorocaba; Palestra de conscientização sobre o Setembro Amarelo no Imesc mobiliza funcionários para a importância da prevenção ao suicídio
O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo – IMESC, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, informa que os agendamentos de perícias médicas para emissão de laudo de isenção de IPVA para o próximo ano estarão abertos a partir do dia 22 de janeiro de 2024.
Destina-se a utilizar o conhecimento médico-científico no esclarecimento, aos operadores do Direito, das questões relacionadas à saúde, auxiliando-os na justa aplicação das leis. A Perícia Médica é o instrumento que fundamenta a elaboração do Laudo que desempenha efetivamente tal subsídio.
Altera o Decreto nº 66.470, de 1º de fevereiro de 2022, que disciplina as condições para a concessão do direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA à pessoa portadora de transtorno do espectro do autismo ou com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, enquanto não estiver ...
20 de abr. de 2022 · IPVA-PCD: saiba como verificar a situação do seu veículo no Sivei. O Sistema de Veículos (Sivei) da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) já está habilitado para receber novos pedidos de isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência (PCD).
IMESC – INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO. Rua Barra Funda, 824 – Barra Funda – CEP 01152-000 – São Paulo – SP Horário do Funcionamento: Seg a Sex – 08h às 19h.
IMESC – INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO. Rua Barra Funda, 824 – Barra Funda – CEP 01152-000 – São Paulo – SP Horário do Funcionamento: Seg a Sex – 08h às 19h.
23 de set. de 2022 · Disciplina as condições para a concessão do direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA à pessoa com transtorno do espectro do autismo ou com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, enquanto não estiver regulamentada a avaliação biopsicossocial, e dá outras providências.
Cabe à Ouvidoria receber, analisar e encaminhar as sugestões, reclamações e elogios dos usuários, ao setor envolvido, acompanhar o desenvolvimento das soluções adotadas e informar ao usuário sobre o andamento das suas manifestações.
14 de abr. de 2022 · ABRIL – 2022. Atendendo às solicitações de esclarecimentos sobre a isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para pessoas com deficiência – PCD, o Governo do Estado de São Paulo informa. Estão disponíveis nas plataformas de Governo das Secretarias da Fazenda e Planejamento, dos Direitos da Pessoa com ...
