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Há 5 dias · Loteria Federal: veja últimos resultados, ganhadores, sorteios, dicas e muito mais. Acompanhe todos os concursos das loterias no UOL Notícias!
11 de dez. de 2023 · Acesso à Informação. Institucional. Ações e Programas. Agenda de Autoridades. Participação Social. Auditorias. Convênios e Transferências. Receitas e Despesas. Licitações e Contratos.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana;
23 de set. de 2023 · O Federal: O que é, significado e importância. O termo “Federal” é amplamente utilizado em diversos contextos, seja na política, no direito ou na economia. Ele remete a um sistema de governo em que o poder é dividido entre um governo central e governos regionais ou estaduais.
