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A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) promoverá, não só aos seus servidores, mas a todo corpo técnico do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), capacitações relevantes sobre intervenções ambientais (agenda verde) e de fiscalização.
A nota encontra-se disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/noticias/nota. Dúvidas gerais sobre o Sistema MTR Nacional poderão ser consultadas em https://www.sinir.gov.br/sistemas/mtr/duvidas-mtr. Para saber mais sobre o sistema MTR-MG, acesse: http://www.meioambiente.mg.gov.br/sistemamtrmg. Equipe Semad.
O Sistema MTR-MG foi instituído pela Deliberação Normativa (DN) COPAM nº 232, de 27 de fevereiro de 2019, publicada em 09/03/2019. A Deliberação estabelece procedimentos para o controle de movimentação e destinação de resíduos sólidos e rejeitos no estado de Minas Gerais, além de definir os resíduos para os quais a Deliberação ...
23 de abr. de 2024 · Comunicar acidentes e emergências ambientais. Declarar Áreas Contaminadas. Acessar Boletim da Qualidade do Ar. Obter cópia de documentos processuais relacionados a Auto de Infração. Encontrar serviços deste órgão Buscar pelo nome. Ver todos os serviços.
Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) é uma fundação de direito público, e está sediada em Belo Horizonte/MG. Está vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), nos termos da lei nº 12.583/1997, e do artigo 3º da lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016.
Documento emitido pelo gerador do resíduo, por meio do Sistema MTR-MG, numerado sequencialmente, que contém informações sobre o resíduo, o gerador, o transportador e o destinador, dentre outras.
