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O artigo explica o que é erro substancial no negócio jurídico, como ele pode anular ou não o contrato, e quais são as exceções previstas no Código Civil Brasileiro. Também analisa a interpretação e a aplicação da doutrina e da jurisprudência sobre esse tema.
- Direito Civil - Defeitos do Negócio Jurídico - Erro - Jusbrasil
O erro essencial ou substancial é aquele que incide sobre a...
- Defeitos do negócio Jurídico: erro, dolo e coação. | Jusbrasil
O erro substancial é aquele em que se conhecida a verdade, o...
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O erro substancial é um tipo de erro que incide sobre a causa do negócio, sem o qual ele não teria sido celebrado. Saiba o conceito, as diferenças com o erro essencial e a anulação do negócio jurídico por erro.
Erro substancial é um defeito do negócio jurídico que ocorre quando a pessoa manifesta sua vontade negocial em razão de determinada pessoa ou coisa, mas com outra aparente. Saiba como arguir a anulabilidade dos negócios jurídicos por erro substancial e o prazo decadencial.
Saiba o que é erro substancial, um dos defeitos do negócio jurídico que pode anular um contrato, segundo o Código Civil. Entenda as diferenças entre erro, dolo e coação, e as hipóteses de erro substancial em casamentos e outros negócios.
12 de jun. de 2012 · O erro substancial é um tipo de defeito do negócio jurídico que implica na ausência de correta representação da realidade. Saiba quais são os requisitos para anular um negócio jurídico por erro substancial e as diferenças entre erro e ignorância.
Erro substancial ou essencial: é aquele erro em relação a aspectos relevantes do negócio jurídico, no qual a parte, se tivesse o real conhecimento, não o teria celebrado. O erro substancial torna anulável o negócio jurídico.
30 de ago. de 2017 · O artigo explica o conceito de erro substancial, que é necessário para a anulabilidade do negócio jurídico, e o padrão de escusabilidade, que é a capacidade de perceber o erro por uma pessoa de diligência normal. Também discute a diferença entre erro e ignorância, e a relação entre erro e boa-fé.
