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Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos. Data: 02/11/2024 - 01:09:10. Baixar Modelos
1 de mar. de 2024 · Boa tarde! Já tentei de várias formas assinar a petição com formato P7S. Tentei várias assinadores (Arisp, Serpro...) Eles assinam em P7S, porém o...
31 de out. de 2023 · Na página para baixar modelos do e-process, o contribuinte deverá utilizar o seguinte modelo: REVISÃO COM BASE ARTIGO 1.030, § 5º DO RICMS-MT. Pois, de acordo com o art. 1030, § 5º, V do RICMS/MT, o processo impugnado será suspenso devido ao pedido de reconhecimento de prescrição. Responder. Forum Jump:
21 de jul. de 2023 · Assinar os arquivos PDF usando a versão 2.0.3 do ARISP; (somente deve haver 1 assinatura no documento) Verificar se o arquivo possui apenas uma assinatura digital. Esse procedimento pode ser realizado dentro do próprio ARISP versão 2.0.3 abrindo o arquivo assinado (.pdf.p7s); Este post foi modificado 1 ano atrás por Adilson.
14 de ago. de 2024 · No entanto, geralmente, leva entre 6 meses a 2 ano para uma decisão ser proferida. O status "em análise" indica que o processo está na fila para ser analisado, mas não necessariamente que a decisão será tomada em breve. Observação: Em casos em que a demora no julgamento do e-Process possa causar danos ou prejuízos irreparáveis ao ...
20 de jul. de 2023 · a) aquele que requerer a condição de fiel depositário relativa ao respectivo TAD-e, por meio de Processo Eletrônico, disponível no portal da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/MT), www5.sefaz.mt.gov.br, mediante a seleção do serviço identificado por e-Process, no final deste item; b) estar regularmente inscrito no Cadastro de ...
29 de ago. de 2023 · Para a inclusão de um determinado processo, o interessado deverá acessar o endereço www5.sefaz.mt.gov.br, clicar no link de SERVIÇOS e escolher a opção E-PROCESS, e ao final da página seguinte clicar no link de acesso ao Sistema E-Process. clique aqui para ser direcionado ao menu principal do sistema: Ressaltamos ao interessado observar ...
29 de fev. de 2024 · Orientamos que use o modelo RECURSO VOLUNTÁRIO - artigo 1.031 do RICMS, (conforme orientação da Unidade Responsável) e solicita o pedido de Reconsideração conforme determina art 984-RICMS-MT. Gostaria de saber como protocolar um Pedido de Reconsideração contra decisão de Recurso Voluntário no e-process.
Para consultar o andamento do processo acesse www5.sefaz.mt.gov.br e no menu SERVIÇOS acessar o E-PROCESS. Clique no link logo abaixo da mensagem para ser direcionada à página principal do sistema e-process e selecionar a opção de Consultar Andamento do Processo. Para consulta de processos é obrigatório ter em mãos o número do processo ...
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