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Saiba como emitir boletos de emolumentos relacionados à atividade mineral, como TAH, alienação de bens minerais, conversão em renda e multa. Acesse os links para os sistemas de emissão de boletos da ANM e tire suas dúvidas.
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A Resolução ANM nº 149/23 adiou o vencimento da TAH de...
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Sr. Minerador. Para emitir o boleto bancário, V.Sª. deve...
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29 de fev. de 2024 · A Resolução ANM Nº 150, de 28 de fevereiro de 2024, atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare, das multas e dos serviços prestados pela ANM. Veja o Anexo I com os valores discriminados para cada tipo de ato administrativo.
12 de fev. de 2021 · A Resolução ANM Nº 58/2021 atualiza os preços dos emolumentos, da taxa anual por hectare, das multas e dos serviços prestados pela ANM, conforme a legislação vigente. A Resolução entra em vigor em 1º de março de 2021 e terá vigência final em 28/02/2022.
Há 5 dias · Lembramos a todos que o pagamento dos devidos lances e emolumentos deverá ser feito por meio de boletos gerados EXCLUSIVAMENTE pela plataforma SOPLE, até o dia 05/11/2024. Para evitar possíveis transtornos, recomendamos que não deixem para efetuar o pagamento próximo ao prazo final.
31 de out. de 2021 · A emissão dos boletos referentes aos requerimentos de direito minerário e demais custas processuais, acessar Emolumentos. Importante: Os boletos para Requerimento de Pesquisa devem ser emitidos no Sistema REPEM.
1 de mar. de 2023 · A Resolução ANM Nº 132, de 28 de fevereiro de 2023, fixa os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare, das multas e dos serviços prestados pela ANM, conforme a legislação minerária. A Resolução entra em vigor em 1º de março de 2023 e terá vigência final em 29 de fevereiro de 2024.
18 de out. de 2024 · Emolumentos. Passo a passo para emitir e realizar pagamento. Acesse diretamente o link https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/acesso-a-sistemas/emissao-de-boletos. ou www.anm.gov.br, clicando em “Emissão de Boletos” e, em seguida, no ícone “Emolumentos”: redirecionado par. utilizando login e senha do gov.br: O que é GOV.BR?
