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1. www.natal.rn.gov.br › domDiário oficial - Prefeitura Municipal do Natal

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2. natal.rn.gov.br › dom › buscar-publicacoesPesquisa Publicações no DOM - Prefeitura Municipal do Natal

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3. natal.rn.gov.br › dom › lista-de-publicacoesDiário oficial - Lista de publicações - Prefeitura Municipal do...

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   Diário oficial - Lista de publicações

4. www2.natal.rn.gov.br › _anexos › publicacaoDiário Oficial do Município - Prefeitura Municipal do Natal

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   Diário Oficial do Município. Instituído pela Lei No. 5.294 de 11 de outubro de 2001 Alterada pela Lei No. 6.485 de 28 de agosto de 2014.

5. www2.natal.rn.gov.br › _anexos › publicacaoDiário Oficial do Município - Prefeitura Municipal do Natal

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   Art. 1o Fica assegurado à população o acesso a todo o comércio e aos serviços em geral no âmbito do Município do Natal, independentemente de comprovação do esquema vacinal, desde que observadas as regras de distanciamento social, uso obrigatório de máscara de proteção facial e higienização das mãos com álcool 70o INPM.

6. natal.rn.gov.br › storage › appDiário Oficial do Município - Prefeitura Municipal do Natal

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   Declara ponto facultativo no Município do Natal, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições e na conformidade do que dispõe o Artigo 55, incisos IV e VIII, da Lei Orgânica do Município do Natal, DECRETA:

7. www2.natal.rn.gov.br › _anexos › publicacaoDiário Oficial do Município - Prefeitura Municipal do Natal

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   O Prefeito do Município de Natal, usando de autorização contida no art. 7º da Lei nº 7.122, de 11 de janeiro de 2021, tendo em vista o que consta do Processo nº 005496/2021-52, aprovado “ad referendum” do Conselho de Desenvolvimento Municipal em 11 de agosto de 2021,

8. www2.natal.rn.gov.br › _anexos › publicacaoMODELO DE JORNAL - DOM - natal.rn.gov.br

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   Página 2 Diário Oficial do Município NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 Com vacina e prevenção, nós vamos vencer o vírus. PORTARIA Nº. 1280/2021-A.P., DE 15 DE JULHO DE 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista

9. www.natal.rn.gov.br › semut › legislacaoLEI Nº 3.882, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1989. - Prefeitura Municipal...

   www.natal.rn.gov.br › semut › legislacao

   Aprova o Código Tributário do Município do Natal e dá outras providências; Alterada pela Lei Complementar Nº 05/1993, de 28/12/1993, publicada no DOM de 28/12/1993; Alterada pela Lei Nº 4.641/1995 de 17/07/1995; Alterada pela Lei

10. natal.rn.gov.br › storage › appDiário Oficial do Município - Prefeitura Municipal do Natal

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    25 Dezembro Domingo Natal Feriado Nacional DECRETO Nº 12.414, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Abre a Secretaria Municipal de Administração, o crédito suplementar de R$ 3.668.658,00