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17 de nov. de 2022 · Bem-vindo ao site do Diário Oficial on-line do Estado do Rio Grande do Norte. O Departamento Estadual de Imprensa (DEI) disponibiliza as ediçôes do Diário Oficial do Estado, contendo as matérias recebidas por meio digital, que representam 100% do jornal original, constando as publicações do Poder Executivo, Legislativo, Tribunal de ...
Há 3 dias · Governo do Estado do Rio Grande do Norte; segunda-feira, 28 de outubro de 2024; Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte. Exibir navegação. Inicio; A República; Nós, do RN; Novo Publicador; Anexo ao Diário Oficial; ... Av. Câmara Cascudo, 355 - Natal, RN ...
18 de nov. de 2021 · Documento: 747002 Publicado em: 18/11/2021 Edição Diária: 15057
Jurídico da Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte - IPERN), 60 (sessenta) dias de licença médica para tratamento de saúde, no período de 13 de outubro de 2022 a 11 de dezembro de 20221. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagin-do os seus efeitos a 13 de outubro de 2022.
LOCAL PARA INSPEÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL - Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial, situada na sede da SEAD/RN, Centro Administrativo do Estado- BR 101, Km 0, Lagoa Nova - CEP: 59064-901- Natal/RN. O agendamento deverá ser feito através do site http://www.centraldocidadao.rn.gov.br/.
2 - Ano 91 • Nº 15.612 Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 23 de fevereiro de 2024 A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de
Portaria-SEI Nº 119, de 21 de janeiro de 2022. Suspende a concessão de férias e licença prêmio dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP) por 60 (sessenta) dias, em virtude da calamidade pública em razão da grave crise sanitária por COVID-19.
Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (SAF/RN), instituído pela Lei Estadual nº 11.007, de 20 de outubro de 2021. Definições Art. 2º Para efeito deste Decreto, consideram-se: I - beneficiários do SAF/RN: agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, silvicultores, aquicultores, extrativis-
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 23 de outubro de 2023, 202º da Independência e 135º da República. FÁTIMA BEZERRA Governadora LEI Nº 11.569, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Instituto Neném Borges. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte Consulte o nosso site: www.diariooficial.rn.gov.br Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias. contida na Lei nº 11.381 de 06 e das Finanças Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
