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A 6ª edição da obra de Direito Constitucional "Constituição Federal Comentada", que ora vem a público, foi integralmente revista e atualizada, levando-se em consideração as alterações promovidas pelas Emendas Constitucionais 106, 107 e 108, todas de 2020 e, também, outras mudanças legislativas relevantes. Destaque: Constam também ...
O site do Supremo Tribunal Federal disponibiliza para download e pesquisa o livro A Constituição e o Supremo, que contém julgados relacionados a cada artigo da Carta Magna. Também há acesso às leis infraconstitucionais anotadas com decisões do STF.
Devem ser postos em relevo os valores que norteiam a Constituição e que devem servir de orientação para a correta interpretação e aplicação das normas constitucionais e apreciação da subsunção, ou não, da Lei 8.899/1994 a elas.
O site do Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza gratuitamente o livro “A Constituição e o Supremo”, com as jurisprudências do STF sobre cada artigo da Carta Magna. Além disso, o site oferece acesso às leis infraconstitucionais anotadas com decisões do STF.
DIREITO CONSTITUCIONAL Atualizado até a EC 128, de 22.12.2022 ]9! Revi ta, edição atualizada e ampliada STJ00117550. O autor deste livro e a editora empenharam ...
e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político. Parágrafo único.
Constituição Federal Comentada/ Georges Abboud. --São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023. Bibliografia. ISBN 978-65-260-0077-9 1.Brasil Constituição (1988) Comentários 2. Brasil -Constituição (1988) -Juris prudência 1. Título. 23-162637 CDU-342.4(81)'1988' Índices para catálogo sistemático: 1.
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