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Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
23 de set. de 2019 · Decreto nº 10024 de 20 de Setembro de 2019 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada). Indexação. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica ...
Art. 1o Este Decreto regulamenta a licitação, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
16 de set. de 2021 · No dia 23 de setembro de 2019 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, que tem por objetivo regulamentar a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, dispondo sobre o uso da dispensa ...
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal. Fim do conteúdo da página.
26 de set. de 2019 · O presente artigo trata das mudanças trazidas pelo Decreto nº 10.024/2019, que trouxe alterações para as licitações públicas, especialmente para a modalidade pregão. Analisaremos de forma rápida e pontuada os principais pontos do Decreto.
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal. pt_BR.
20 de set. de 2019 · Apelido. DEC-10024-2019-09-20. Ementa. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal. Nome Uniforme.
20 de dez. de 2019 · Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
23 de set. de 2019 · Ementa: Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
