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Cumprimento de sentença é o procedimento que concretiza a decisão do juiz feita ao fim do processo de conhecimento. É a fase do processo civil que satisfaz o título de execução judicial.
26 de jun. de 2023 · O cumprimento de sentença é o ato que executa ou realiza as determinações judiciais contidas em uma sentença. Esse procedimento obriga a parte devedora a cumprir as determinações contidas na sentença, atendendo as exigências determinadas no processo judicial.
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Neste artigo, vamos abordar em detalhes o que é o cumprimento de sentença no novo CPC, como ele funciona, quais são os prazos, as diferenças em relação ao processo de execução, além das inovações trazidas pela nova legislação.
1 de set. de 2020 · Entenda como o Novo CPC regra o cumprimento de sentença, afim de forçar a realização de decisões contidas em títulos executivos judiciais.
Sentença há que se aplicar os índices determinados no decisum conforme o demonstrativo do débito que adiante segue e nos documentos em anexo, de modo a cumprir o quanto possível os requisitos dos incisos I a VII do caput do artigo 524 do Novo CPC.
O cumprimento de sentença é a fase do processo civil em que se exige o cumprimento da obrigação imposta pela sentença judicial. Ele pode envolver o pagamento de quantia certa, a entrega de bens ou a execução de uma obrigação de fazer ou de não fazer.
