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O Tribunal de Haia é uma corte internacional que entrou em vigor em 2002 após atender aos critérios estabelecidos em um documento chamado Estatuto de Roma. Tem jurisdição em 123 países e propõe-se a julgar denúncias de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, por exemplo.
- Daniel Neves Silva
26 de jan. de 2021 · A Corte Internacional de Justiça também é chamada de ‘Corte Mundial’ ou ‘Corte de Haia’, devido ao seu caráter universal e ao fato de estar sediada na cidade de Haia, nos Países Baixos.
Home | INTERNATIONAL COURT OF JUSTICE. The International Court of Justice, which has its seat in The Hague, is the principal judicial organ of the United Nations. Read more... LATEST DECISIONS. Advisory Opinion of 19 July 2024.
La Cour internationale de Justice, qui a son siège à La Haye, est l'organe judiciaire principal des Nations Unies. The International Court of Justice, which has its seat in The Hague, is the principal judicial organ of the United Nations.
16 de mar. de 2022 · A Corte Internacional de Justiça (CIJ) e o Tribunal Penal Internacional (TPI) são dois órgãos que foram acionados devido às guerras da Ucrânia e de Israel, dando início a processos, investigações e emitindo sentenças contra países e indivíduos.
- Vinícius Tadeu
11 de jan. de 2024 · A Corte pode declarar que houve violação do direito internacional, exigir que um estado tome ações concretas ou suspenda medidas e aplicar multa. Uma condenaçao também tem o peso de gerar contransgimento internacional sobre aquele país.
17 de mar. de 2023 · O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu nesta sexta-feira (17/03) um mandado de prisão contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin. O tribunal - com sede em Haia, na Holanda - afirma...
