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Requerimento de Mudança de Regime para Aut. Pesquisa. IMPORTANTE: este serviço possui caráter meramente informativo e, portanto, não dispensa o uso dos instrumentos oficiais pertinentes para produção de efeitos legais.
Consulta Processual. Neste ambiente estão disponibilizados os sistemas da ANM que permitem consultar informações em processos minerários e administrativos no âmbito desta Agência. Cadastro Mineiro. SEI.
Pesquisar Processos. Terça-feira, 22 de Outubro de 2024 - 7:49:35. Ficha cadastral. Requerimentos. Consulta.
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4 de set. de 2024 · Neste artigo, vamos explorar como consultar processos através dos diferentes sistemas da ANM, incluindo o SIGMINE, SEI e o Cadastro Mineiro, além de fornecer um passo a passo prático e algumas dicas úteis.
20 de set. de 2024 · Este guia oferece um passo a passo completo para consultar processos na ANM, respondendo a perguntas frequentes e abordando diferentes abordagens de consulta, desde verificar áreas requeridas até o uso de sistemas específicos como o SIGMINE e o SEI.
Consultar andamento processual; Acessar documentos públicos em processos por qualquer pessoa; Realizar Peticionamentos Administrativos. Nos itens abaixo, você encontrará informações sobre as formas de consulta e acesso a documentos públicos e restritos em processos no SEI.
Interactive ArcGIS web application by the National Mining Agency for geospatial data visualization.
Pelo Cadastro Mineiro o cidadão preenche os formulários eletrônicos dos requerimentos entregues pelo Protocolo Digital, consulta processos através do seu número, pesquisa a existência de processos/áreas utilizando de informações como Município, Estado, substância, CPF/CNPJ, entre outras.
1 de nov. de 2021 · Como consultar processos na ANM? Pode-se consultar processos pelos seguintes sistemas: Cadastro Mineiro - Sistema que reúne dados dos Processos de Mineração (Empreendimentos Minerários), como área (tamanho e poligonal), titularidade, substância, localização, entre outras informações.