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ii - protocolos icms em processo de sistematizaÇÃo. iii - retificaÇÃo. 12/22
- 2007 Sumário
Altera cláusulas dos Protocolos ICMS 12 e 15, de 23 de abril...
- PROTOCOLO ICMS 32/24
PROTOCOLO ICMS Nº 32, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. Publicado...
- PROTOCOLO ICMS 95/22
PROTOCOLO ICMS Nº 95, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Publicado...
- PROTOCOLO ICMS 82/22
PROTOCOLO ICMS Nº 82, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Publicado...
- 2007 Sumário
1 de out. de 2024 · PROTOCOLO ICMS Nº 32, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. Publicado no DOU de 01.10.24, pelo Despacho 43/24. Exclui o Estado de Rio Grande do Sul e altera o Protocolo ICMS nº 41, de 4 de abril de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária operações interestaduais com autopeças.
16 de dez. de 2022 · PROTOCOLO ICMS Nº 95, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Publicado no DOU de 16.12.2022, pelo Despacho 80/22. Altera o Protocolo ICMS n º 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.
PROTOCOLO ICMS Nº 82, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Publicado no DOU de 15.12.2022, pelo Despacho 79/22. Altera o Protocolo ICM nº 11/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie.
Altera e prorroga as disposições do Protocolo ICMS nº 37/23, que dispõe sobre a suspensão do ICMS nas remessas de aves do Estado do Rio Grande do Sul para industrialização no Estado de Santa Catarina e respectivo retorno dos produtos industrializados.
Revigora o Protocolo ICMS nº 80/15, que dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná e de São Paulo.
PROTOCOLO ICMS Nº 32, DE 07 DE JUNHO DE 2021. Publicado no DOU de 08.06.2021, pelo Despacho 38/21. Altera o Protocolo ICMS 32/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
