Resultado da Busca
CONVÊNIO ICMS 52/91. Publicação DOU de 30.09.91. Retificação DOU de 11.10.91 e 04.12.91. Ratificação Nacional DOU de 17.10.91, pelo Ato COTEPE/ICMS 08/91. Alterado pelos Convs.
- SF-84/13
8501.52 8501.53 8501.64.00 76 : Grupos eletrogêneos e...
- PROTOCOLO ICMS 52/91
PROTOCOLO ICMS 52/91. Publicado no DOU de 11.12.91....
- CONVÊNIO ICMS 1991
Altera o Convênio ICMS 52/91, de 26.09.91. 086 Autoriza os...
- SF-84/13
CONVÊNIO ICMS 52/1991. DOU 30.09.1991. Concede redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas.
Convênio ICMS 52/91, de 26 de setembro de 1991, que dispõe sobre a redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas;
PROTOCOLO ICMS 52/91. Publicado no DOU de 11.12.91. Retificação DOU de 03.01.92. Dá nova redação à cláusula quinta do Protocolo ICM 18/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétrica. Os Estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo, resolvem celebrar o seguinte. PROTOCOLO.
Altera o Convênio ICMS 52/91, de 26.09.91. 086 Autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS às operações internas com automóveis de passageiros para utilização como táxi, nas condições que especifica.
O Convênio ICMS 52/91 estabelece as alíquotas de tributação do ICMS para máquinas, aparelhos e equipamentos industriais. Veja a lista de códigos, descrições e regras de aplicação do convênio.
23 de mar. de 2021 · Saiba como o Convênio 52/91, que trata de máquinas e implementos agrícolas, foi prorrogado até 2025 e alterado na tributação de alguns produtos. Veja também as novidades do Convênio 100/97, que abrange insumos agropecuários em geral, e as condições para a produção nacional de fertilizantes.
