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  1. 16 de jul. de 2018 · O pedido de concordata é um acordo firmado entre empresa e credores para a quitação de dívidas. Ele ocorre quando a pessoa jurídica não tem mais como honrar seus compromissos financeiros. Dessa forma, para obter a concordata, a empresa precisa elaborar um plano de recuperação.

  2. 28 de jan. de 2019 · A concordata é um termo jurídico utilizado para classificar um acordo celebrado entre o empresário, os credores e o juiz. Nesse acordo fica estabelecido que a empresa (que está em apuros) irá deixar de pagar seus credores e utilizará os recursos para fomentar a recuperação da mesma.

  3. Quando se fala de empresas em dificuldades financeiras é muito comum que exista confusão entre os termos Concordata, Recuperação Judicial, Falência e Chapter 11. A concordata era um instituto…

  4. Reconhecendo que a Concordata de 7 de Maio de 1940, celebrada entre a Santa Sé e a República Portuguesa, e a sua aplicação contribuíram de maneira relevante para reforçar os seus laços históricos e para consolidar a actividade da Igreja Católica em Portugal em benefício dos seus fiéis e da comunidade portuguesa em geral; Entendendo ...

  5. Dá-se o nome de concordata ao tratado internacional celebrado entre a Santa Sé e um Estado [1], usualmente com a finalidade de assegurar direitos dos Católicos ou da Igreja Católica naquele Estado.

  6. 18 de dez. de 2004 · Esta Concordata substitui a celebrada a 07/05/1940 (aprovada pela Lei n.º 1 984, de 30/05/1940)

  7. 29 de mar. de 2023 · A concordata (recuperação judicial, nos termos da Lei) funciona como um acordo entre a empresa e seus devedores, através de um processo judicial em que ambos chegam a um entendimento para ampliar o prazo de pagamento dos débitos.

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