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RESOLUÇÃO No 420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no DOU no 249, de 30/12/2009, págs. 81-84. Correlações: • Alterada pela Resolução CONAMA no 460/2013 (altera o prazo do art. 8o, e acrescenta novo parágrafo).
28 de dez. de 2009 · Art. 1º Esta resolução dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Parágrafo único.
RESOLUÇÃO No 420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Art. 1o Esta resolução dispõe sobre ...
O que diz a Resolução CONAMA 420? “Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas.”
Considerando o disposto na Resolução Conama nº 420, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre critérios e valores orientados de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias
VALOR DE INTERVENÇÃO. Concentração de determinada substância no solo ou na água subterrânea, acima da qual, existem riscos potenciais diretos ou indiretos, à saúde humana considerando cenário de exposição genérico.
29 de nov. de 2022 · O Banco de Dados Nacional sobre Áreas Contaminadas – BDNAC foi instituído pela Resolução Conama n.º 420, de 28 de dezembro de 2009, com a finalidade de publicizar as informações sobre áreas contaminadas e suas principais características, a partir dos dados disponibilizados pelos órgãos e entidades estaduais de meio ambiente.
